No país, a escolaridade obrigatória passará a compreender da 1ª à 9ª classe, no quadro da revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação (SNE), recentemente proposta pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).
Trata-se de uma reestruturação que pretende tornar o sistema de ensino mais funcional, fluido e eficaz, numa altura em que apenas um terço dos alunos que ingressam para o ensino primário são graduados na 7ª classe nas escolas do país.
Outra medida prevista no âmbito da revisão daquele instrumento é a redução do nível primário de sete para seis classes divididas em dois ciclos que compreendem da 1ª à 3ª classes e da 4ª à 6ª classe. Por sua vez, o ensino secundário passará a ser entre a 7ª e 12ª classes, sendo o primeiro ciclo da 7ª à 9ª e o último da 10ª à 12ª classe.
