A presidente da República Dilma Rousseff foi intimada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (12), da decisão do Senado de abrir o processo de impeachment e de afastá-la do cargo por até 180 dias. Antes de deixar o Palácio do Planalto, ela fez um pronunciamento à imprensa.
Em seguida, a mensagem oficial será entregue no Palácio do Jaburu ao vice-presidente Michel Temer, que passará a responder como presidente em exercício no período. A abertura do processo foi aprovada no Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários numa sessão que durou mais 20 horas.
A intimação sobre o afastamento foi entregue a Dilma pelo primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), no gabinete da Presidência. Segundo Vicentinho, Dilma recebeu a intimação de “forma natural e respeitosa” e que não fez nenhum comentário.
Em seguida, o senador foi para o Palácio do Jaburu para notificar o vice-presidente Michel Temer.
Declaração
Dilma fez já uma declaração a jornalistas no Salão Leste do palácio antes de participar de um acto político de apoio em frente ao Planalto.
Dilma não deixará o Planalto pela rampa, por onde, tradicionalmente, os presidentes passam quando tomam posse ou deixam o cargo, mas por uma porta principal que dá acesso à parte da frente do palácio.
Acompanhada de alguns ministros, Dilma será recebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes de movimentos sociais na frente do Planalto, onde fará um discurso antes de entrar no carro para se dirigir ao Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência).
Ao receber a intimação, Dilma também foi informada sobre a que terá direito enquanto estiver afastada da Presidência.
No período, ela irá receber salário de R$ 27.841,2, poderá usar o Palácio do Alvorada, e terá direito a segurança pessoal, assistência saúde, além de ter à disposição avião, carro oficial e uma equipa a serviço do seu gabinete pessoal.
A manutenção das prerrogativas foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após proclamar a decisão da Casa de aprovar o afastamento dela.
A assessoria de Michel Temer informou que, às 15h (20 horas em Maputo), haverá a posse dos novos ministros e em seguida uma declaração dele, já como presidente em exercício, no Salão Leste do Planalto.
Trâmite do processo
Com a abertura do processo, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.
